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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2022 - 15:29
Fala de procurador sobre "débito conjugal" é descabida e não encontra amparo legal, afirma especialista
com o outro cônjuge, afirma Felipe Russomanno, do Cescon Barrieu Advogados.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:40
Projeto que amplia acesso a tecnologias médicas em crises de saúde aguarda sanção presidencial até quinta
Médicos Sem Fronteiras defende aval sem vetos ao texto que permite suspensão de patentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2013 - 13:10
Estado consegue reintegração de posse da escola Felipe Guerra
Ação possessória. Bem público. Reintegração de posse. Utilização precária de espaço público.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:03
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:59
Primeiro Webinar gratuito da Associação Brasileira de Direito Financeiro
O evento acontecerá no próximo dia 27 e será ministrado pela Luiza Leite, CEO da Dados Legais.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:57
Cresce busca de 'contrato de namoro' para classificar relacionamento que pulou etapa na pandemia, segundo especialista em Direito de Família
"Vários casais optaram por morar junto nesse período de isolamento social, e agora não sabem nem definir o status de seu relacionamento", diz advogado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:17
Na concessão das férias, prevalece o diálogo entre trabalhadores e empregadores
O presente artigo discorre sobre o diálogo entre trabalhadores e empregadores na concessão de férias.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 13:10
A Influência da Mídia na Formação da Política de Drogas: O caso dos Estados Unidos da América
Este artigo trata da influência da mídia na formação da política de drogas, utilizando como parâmetro os Estados Unidos da América. Problematiza-se o tema com as seguintes indagações: a mídia possui algum tipo de influência no modo como a política de drogas será cunhada pelo legislativo? Caso positivo, de que modo tal influência é exercida?
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 15:04
Google Street View rende 1º processo no Brasil
Engenheiro que aparece próximo a um telefone público em Belo Horizonte aparentemente vomitando acusa Google de causar-lhe danos morais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira: Implicações conceituais e específicas.
Mathias Felipe Gewehr é Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Regional do
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:51
Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado
alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
Responsáveis pela comunicação escrita prevista no art. 43, §2º, do Código de Defesa do Consumidor
André Capelazo Fernandes é Advogado. Aldo Rodrigues Ferreira é Advogado.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 12:46
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:45
O Caso Felipe Neto e liberdade de expressão
Com a repercussão do caso do youtuber Felipe Neto, levantou-se diversas discussões sobre a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Maio de 2019 - 16:31
Políticas Sustentáveis da Administração Pública: as vantagens do investimento na energia fotovoltaica no sertão pernambucano
Com o passar dos séculos o mundo vem tentando diversificar a exploração de diferentes tipos de energia para obter diversos tipos de recursos, por isso a energia fotovoltaica tem sido bastante explorada por conta do seu menor custo e maior praticidade. O Brasil, por ter um clima considerado tropical tem se destacado pelos altos índices de produção de energia solar. O estado de Pernambuco ficou em 10ª lugar no ranking nacional apresentando no ano de 2018, 16,2 MW de potência instalada, o equivalente a 3,2% do total de energia solar produzida no Brasil, por isso, o estado é visto com um grande potencial de investimento e resultados. Visando facilitar o investimento nessa área o governo do estado criou em 2015 o ‘’PE solar’’ que visa o incentivo de uso e aplicação de energias renováveis no estado, dentre seus projetos estão à facilitação de compra dos painéis e a possibilidade de compra para pessoas físicas, que anteriormente só era permitida para pessoas jurídicas. Esse foco na viabilização tem feito o estado de Pernambuco crescer aceleradamente na área com a ajuda de medidas da administração pública, que ainda possibilita descontos de diversas formas na conta de luz para os usuários da energia.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2022 - 18:51
Licença maternidade e paternidade: STF garante igualdade sobre período de licença em decisão inédita
Por Felipe Anderson Gomes da Silva.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:47
Covid-19: Responsabilidade civil extrajudicial e a Lei nº 14.128/2021
Por Felipe Anderson Gomes da Silva.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:07
Especialista fala sobre os impactos da reforma tributária no ITCMD
Alíquotas progressivas e cobrança do imposto no exterior são as principais
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:59
Agronegócio pode aproveitar benefícios fiscais do crédito de carbono
Advogado alerta mercado para possibilidades de consegue eficiência tributária a partir da adoção de métodos mais sustentáveis.
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Blog Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:36
Ação trabalhista: quais as condições para usar o recurso?
Advogado explica o motivo desse tipo de reclamação ter aumentado durante a pandemia e como fazê-la.